A It\u00e1lia apresentou recentemente \u00e0 UNCITRAL, Comiss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o direito comercial, a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um novo instrumento jur\u00eddico internacional sobre \u201credes de empresas\u201d. A proposta tem como objectivo definir um modelo que cada pa\u00eds poder\u00e1 adquirir para o pr\u00f3prio ordenamento jur\u00eddico interno e \u00e9 baseada no princ\u00edpio de que as formas de responsabilidade limitada podem existir mesmo sem a constitui\u00e7\u00e3o de uma empresa.<\/p>\n
O modelo italiano de \u201credes de empresas\u201d, de facto representa uma forma de institucionaliza\u00e7\u00e3o da colabora\u00e7\u00e3o entre indiv\u00edduos ou entre empresas sem a necessidade de estabelecer uma nova pessoa jur\u00eddica. A rede como tal, poderia assim ser reconhecida como um centro de interesse capaz de obter financiamentos p\u00fablicos, bem como a titularidade de contratos para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos de empreitadas ou a presta\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os.<\/p>\n
Na It\u00e1lia, por exemplo, este tipo de instrumento permite \u00e0s empresas de pequenas e m\u00e9dias dimens\u00f5es a contrata\u00e7\u00e3o conjunta de fornecimentos, a explora\u00e7\u00e3o conjunta de infra-estruturas, a partilha de processos de produ\u00e7\u00e3o e de tecnologia, a regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
No que concerne o com\u00e9rcio internacional, o instrumento permite \u00e0s empresas a estudar e em seguida entrar conjuntamente num mercado, reduzindo muito os custos de transac\u00e7\u00e3o e facilitando, portanto, o sucesso do processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O modelo proposto \u00e9 extremamente vantajoso para as pequenas e m\u00e9dias empresas e \u00e9 particularmente adequado \u00e0s necessidades das economias em vias de desenvolvimento, que baseiam o seu crescimento em pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A It\u00e1lia apresentou recentemente \u00e0 UNCITRAL, Comiss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o direito comercial, a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um novo instrumento jur\u00eddico internacional sobre \u201credes de empresas\u201d. A proposta tem como objectivo definir um modelo que cada pa\u00eds poder\u00e1 adquirir para o pr\u00f3prio ordenamento jur\u00eddico interno e \u00e9 baseada no princ\u00edpio de que as […]","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"tags":[],"class_list":["post-1349","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ambluanda.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1349","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ambluanda.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ambluanda.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ambluanda.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ambluanda.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1349"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ambluanda.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1349\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ambluanda.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ambluanda.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}